AS NOSSAS PROPOSTAS VIRARÃO PROJETOS DE LEI: PARTICIPE!

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AS NOSSAS PROPOSTAS VIRARÃO PROJETOS DE LEI: PARTICIPE!

Mensagem por ProjetoANB em Sex Maio 20, 2016 8:54 am

Depois de discutidas aqui no Fórum, retocadas, aperfeiçoadas e aprovadas pela ampla maioria dos membros, as Propostas irão ser submetidas a advogados, que irão fazer a adequação das mesmas à legislação brasileira, ou seja, quais leis elas alterarão, serão incorporadas, e se virarão PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Depois dessas etapas superadas, as Propostas, agora com o aspecto legal de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, irão para as ruas, para o recolhimento de assinaturas por parte da população. Para isso, precisamos de polos representando o Projeto ANB em cada Estado do Brasil. Atingido o percentual exigido por lei, para que os projetos virem PLIP (Projetos de Lei de Iniciativa Popular), os Projetos seguirão para o Congresso Nacional, e/ou para as respectivas Casas Legislativas. Mas não ficaremos apenas na expectativa da sua aprovação. O Projeto ANB fiscalizará a sua tramitação na Casa Legislativa, e pressionará os legisladores competentes para aprovar os nossos projetos de lei. É Agora ou Nunca, Brasil! Precisamos da sua força! Da sua Indignação! Da sua Participação em todo esse processo! Venha! Com você, um Brasil melhor surgirá e uma vida de qualidade para todos não será mais um sonho, e, sim, uma grande realidade. Só depende da sua decisão agora. PROJETO AGORA OU NUNCA, BRASIL!
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