2ª FASE DA ELEIÇÃO: COMISSÃO DE CIDADÃOS IRÁ DECIDIR SE O CANDIDATO ELEITO ESTÁ APTO A EXERCER O MANDATO APÓS CONFRONTO ENTRE O CANDIDATO E O SEU PROJETO POLÍTICO

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2ª FASE DA ELEIÇÃO: COMISSÃO DE CIDADÃOS IRÁ DECIDIR SE O CANDIDATO ELEITO ESTÁ APTO A EXERCER O MANDATO APÓS CONFRONTO ENTRE O CANDIDATO E O SEU PROJETO POLÍTICO

Mensagem por ProjetoANB em Dom Maio 22, 2016 6:34 pm

COMENTÁRIO SOBRE O QUADRO ATUAL

Pra alguém ser porteiro, balconista de loja, de farmácia, faxineiro, gerente de banco, vendedor, funcionário público, atendente de telemarketing, vigia, etc, precisa ter qualificações para exercer tais funções, precisa estar preparado comprovadamente para o trabalho. Então, por que com a política é diferente? Por que para cargos de maior relevância entre todos, para funções que vão mexer diretamente com a qualidade de vida sua, minha e de todos os brasileiros, só entram, em sua maioria, os mais despreparados e desprezíveis seres, que, com as suas ações inescrupulosas prejudicam a vida de todos nós? Será que somos tão levianos ao ponto de sermos tão permissivos em relação a isso? Não estamos com toda essa crise política à toa, não. O mau preparo dos políticos é um dos mais importantes fatores de desarranjo social, econômico, político, moral e ético, que, infelizmente, hoje tomou proporções nunca antes vistas. Quantos políticos que você conhece e sabe que os mesmos não têm a mínima condição de assumir uma cadeira no parlamento ou no executivo e que, ainda assim, estão nos representando? Inúmeros, não é mesmo? Na maioria das vezes, quando um candidato novato entra na política, ele não tem a mínima ideia pra que serve o cargo para o qual está concorrendo. Ele não tem a mínima noção o que é que ele irá fazer lá, se for eleito. Ele é preparado, doutrinado e orientado, sim, mas apenas para seguir os ditames escusos de uma política desonesta e de um sistema político com regras que só induzem às falcatruas e negociatas podres. Nas eleições, ainda temos aquele antigo político, eivado de vícios, corrupto inveterado, que não vê, não sabe e não quer saber como fazer política de outra forma. Nenhum desses modelos de políticos a nossa sociedade suporta mais. Precisamos, para o Brasil enfim alcançar desenvolvimento pleno, fortalecer o nossos sistema político com regras sérias, otimizadas, que desenvolvam realmente o nosso País, tanto nos aspectos humanos, quanto sociais e econômicos, e, nesse sentido, não se encaixarão mais os políticos que vemos hoje: políticos de carreira, de intenções hediondas, famigerados pelo poder, guiados pela vaidade e cobiça, aniquiladores de sonhos, esperanças e de uma vida de qualidade que já deveríamos ter há muito tempo.

PROPOSTA:

Esta será a Segunda e Última Fase da Eleição. O candidato que for eleito, antes de assumir, será arguido, no dia 16 do mês de novembro, ou no dia útil subsequente, caso esse ocorra num sábado ou domingo, por uma Comissão composta por eleitores com nível de escolaridade superior, voluntários para esse fim, de vários partidos políticos diferentes ou não filiados a nenhum partido político. Os membros da Comissão não podem possuir antecedentes criminais, nem serem parentes consanguíneos ou afins, até o 3º grau, de quaisquer dos candidatos a serem sabatinados. Os membros da Comissão deverão informar documentalmente a que partido pertence, para que não haja disparidade nos números de participantes de um mesmo partido ou coligação de partidos na referida eleição, com fins de ser preservada o máximo de isenção nas decisões da Comissão e manter o nível de heterogeneidade política na formação dessa Comissão. A sessão será no auditório do TRE, e serão avaliados os candidatos eleitos para Deputado Federal, Estadual e Vereador. O Presidente do TRE é quem irá presidir as sessões. Cada candidato terá, no máximo, 15 minutos para expor o seu Projeto Político e arguir as perguntas da Comissão referente ao Projeto Político por ele proposto. A Comissão ainda contará com membros técnicos: advogados, contadores, administradores, etc, de idoneidade moral comprovada e não pertencente a quaisquer partido político, para auxiliar nos pareceres conclusivos da Comissão. Para formar essa Comissão, será divulgada, nos meios de comunicação de massa, a aproximação da data para a constituição dessa Comissão por quaisquer interessados e para a ciência da população em geral. Era Comissão será composta por 50 membros, mas, das sessões arguitivas, poderá participar, como ouvinte, qualquer cidadão interessado. Essa Comissão irá verificar se o referido candidato está inteirado realmente com o Projeto Político a ele reportado. Se ele compreende realmente o conteúdo do Projeto Político, para que haja uma certificação de que ele tem a perfeita noção do Projeto Político o qual está representando. Essa comissão ficará responsável por um parecer técnico/conclusivo, que deferirá ou indeferirá a candidatura do corrente a cargo público. Se se verificar a total incoerência entre o candidato e o Projeto, o candidato terá a sua candidatura indeferida e será eliminado do pleito, pois demonstrará publicamente que não está harmonizado com o próprio Projeto Político e, consequentemente, que está altamente despreparado para assumir um cargo legislativo de suma importância para o Brasil e para todos os brasileiros, entrando em seu lugar o próximo Projeto Político mais votado e, consequentemente, o candidato a ele ligado, primeiro da fila de sucessão. A decisão da Comissão será em única e exclusiva instância. Contra esse indeferimento não haverá permissão para apelação, recurso ou remédio jurídico que anule a decisão soberana da Comissão. Terão, para o deferimento ou indeferimento, que ser computados os votos da maioria absoluta (50% +1) dos membros dessa Comissão. Essa Comissão terá 15 dias úteis para arguir todos os candidatos e dá o seu parecer técnico/conclusivo. Os trabalhos da Comissão serão acompanhados de perto pelo Ministério Público Federal, do Estado, Município (onde houver), do Distrito Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Procuradoria Geral da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal. Qualquer membro da Comissão que sofrer constrangimento, assédio moral, ameaça de sua integridade física, lesão ou ameça a direito ou outro tipo de importuno deverá comunicar imediatamente o ocorrido a um desses órgãos de fiscalização acima mencionados para que sejam tomadas as devidas providências. O candidato ou quem o represente que for flagrado constrangendo, assediando, ou ameaçando qualquer membro da Comissão será imediatamente expulso do pleito e sofrerá o devido processo criminal legal pelo fato, sendo-lhe assegurado o direito de ampla defesa. O candidato a cargo político legislativo que mostrar à Comissão sintonia com o Projeto Político por ele representado, terá deferida a sua candidatura, e aguardará a sua posse no dia primeiro do mês de janeiro subsequente. Cada um dos 50 membros da Comissão que terminar os seus trabalhos com lisura, probidade e comprometimento cidadão para os fins aqui propostos, receberá um título oficial de competência e serviços relevantes prestados ao Município, Estado ou País, pela sua participação imprescindível na escolha dos melhores candidatos políticos que irão representar o povo nas Casas Legislativas.

Clique no anexo abaixo e faça o download da proposta em forma de Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular. Se algo for acrescentado, vamos às propostas. Tudo será discutido e votado, aqui no Fórum. Ao finalizarmos, colocaremos o Anteprojeto nas mãos de advogados para deixá-lo no formato final, agora não mais de Anteprojeto, mas de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para ir às ruas para o recolhimento das assinaturas necessárias.


O PORQUÊ DESSAS PROPOSTAS?

1. Eleições com candidatos realmente comprometidos com o desenvolvimento da sua cidade, do seu Estado e do seu País, preparados para servirem o povo com propostas sérias e estruturadas. Teremos, enfim, eleições com Projetos Políticos reais, com qualidade e viáveis e legisladores de maior qualidade, comprometidos única e exclusivamente em fazer seu trabalho com lisura, zelo com os recursos públicos, competência legislativa e administrativa, produtividade, bons projetos, trazendo melhorias para as áreas sociais mais importantes, pondo fim ao "balcão de negócios" no qual se tornaram as casas legislativas do nosso País.
2. Maior participação popular nas eleições que vão além do voto, fazendo valer o Poder que Emana do Povo;
3. Maior filtro na busca pela qualidade política dos representantes do povo.

O QUE VOCÊ ACHOU DESSA PROPOSTA? Comente. Discuta. Uma proposta vai complementando a outra. Uma limpa uma parte da sujeira, a outra proposta limpa outra parte. Assim, colocando todas essas propostas juntas, teremos um perfil de um Novo Sistema Político. Seguro, produtivo, eficiente, buscando um desenvolvimento pleno de uma política saudável, que trará um retorno social e econômico pro Brasil e pra todos nós, como nunca tivemos. Acredite nisso! Esse Projeto é Seu! Vamos fazer essa proposta virar lei nas eleições. Um Brasil melhor está raiando. Uma vida melhor está surgindo.
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