LEI PARA A FORMAÇÃO TRIMESTRAL DE COMISSÕES POPULARES PARA A DISCUSSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

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LEI PARA A FORMAÇÃO TRIMESTRAL DE COMISSÕES POPULARES PARA A DISCUSSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

Mensagem por ProjetoANB em Ter Maio 10, 2016 3:23 pm

O título do tópico já diz tudo. Deve estar na lei municipal, estadual e federal a formação de Comissões Populares para discutirem, a cada três meses, Projetos de Lei de Iniciativa Popular para a elaboração de leis de interesse nacional, estadual e municipal. As comissões serão compostas por membros eleitores dos mais diferentes setores da sociedade, classe social, posição político/ideológica, credo, sexo. A formação dessas Comissões será obrigatória, mas a participação será voluntária, podendo qualquer cidadão participar da discussão e votação dos Projetos de Lei, incluindo, obrigatoriamente, para o funcionamento dessa Comissão, advogados que avaliarão a constitucionalidade do Projeto de Lei, além de médicos, engenheiros e outros profissionais, que serão de suma importância nas suas observações técnicas. Para essas Comissões, serão reservados espaços adequados para os seus debates e discussões de Projetos de Lei, como auditórios públicos, por exemplo. Nenhum membro dessas Comissões poderá ser coagido, intimado, perseguido, subornado ou assediado por nenhum político ou por quem quer que seja, durante os trabalhos da Comissão, podendo os responsáveis pelo obstrução dos trabalhos dos membros da Comissão, serem penalizados nos rigores da lei. As Comissões Populares deverão ser formadas concomitantemente nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal. Assim que forem aprovados, os Projetos de Lei serão levados à adesão do número suficiente de assinaturas para o encaminhamento do Projeto de Lei para a devida Casa Legislativa (Câmara Federal, Assembleia e/ou Câmara de Vereadores). Lá, os políticos saberão que estarão lidando com questões realmente decididas ponto a ponto pelos cidadãos, e, assim, darão prioridade na aprovação em caráter de urgência, aos Projetos de Lei a eles encaminhados. Todos os cidadãos terão possibilidade de acompanhamento do trâmite do Projeto de Lei no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e/ou nas Câmaras de Vereadores, tanto em loco, quanto pelos sites das referidas casas legislativas, que serão obrigadas a disponibilizar o andamento dos Projetos de Lei. Assim, será mais claro para todos, o quanto anda o interesse, a celeridade e o empenho dos nossos representantes em aprovar os Projetos de Lei de importância para a sociedade. Todos que fizerem parte dessas Comissões terão direito a Títulos, que serão incorporados à sua vida profissional, o que será uma prova oficial cabal de reconhecimento de idoneidade e eficiência profissional num trabalho de relevância nacional. Faça essa Proposta virar lei! O que vai melhorar com essa Proposta? 1. Essa iniciativa visa à democratização política pela participação popular efetiva nas decisões que mais interessam à vida de todos. 2. Não mais ficaremos sujeitos à iniciativa tardia ou inexistente de nossos representantes legislativos e executivos, para aprovação de leis que visem à melhoria de vida de todos os brasileiros. 3. Amadureceremos como cidadãos politicamente críticos e realmente atores protagonistas da nossa própria realidade. O que você achou dessa Proposta? Comente! Discuta! Participe! Um Brasil melhor está raiando, para novas e excelentes perspectivas de vida para todos nós. Vamos, que a luta está só começando!
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Re: LEI PARA A FORMAÇÃO TRIMESTRAL DE COMISSÕES POPULARES PARA A DISCUSSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

Mensagem por Jonas Linhedo em Seg Maio 16, 2016 10:44 am

Depois que eu li, aqui no fórum, como os caras fazem campanha eleitoral no Brasil, eu não me surpreendo com mais nada. Agora é que deu vontade de trocar de País. A minha última cartada vai ser essa. Se não for agora, sinceramente, eu vou deixar essa zorra! Gostei dessa lei. Tem que botar o povo pra pensar. Se eu, o vendedor da esquina, o meu vizinho, o meu irmão, o meu primo, se a gente não fizer, eu tenho a mais absoluta convicção de que esses canalhas não vão fazer. Quem não leu o texto de como esses caras fazem pra se eleger, leia. Você vai ficar revoltado, como eu fiquei. E vai querer explodir tudo. Tome uma água, e volte pra comentar. Faça como eu fiz. Gostei dessa lei aqui. Nenhuma lei que vem deles, vem pra desenvolver, pra facilitar a nossa vida. O povo precisa, mais do que nunca, decidir os rumos da sua própria vida. Eu venho dizendo isso sempre, onde eu vou eu digo isso. Eu sou otário até onde eu quero. Projeto ANB, faz o seguinte: joga essas propostas de lei pra um advogado sério dá só o corpo de lei, e manda pro AVAAZ, o quanto antes. Depois, convoca todo mundo pra pressionar. Se deixar à vontade tudo isso aqui vai cair no esquecimento. É só uma sugestão. Grande abraço.

Jonas Linhedo

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Re: LEI PARA A FORMAÇÃO TRIMESTRAL DE COMISSÕES POPULARES PARA A DISCUSSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

Mensagem por ProjetoANB em Sex Maio 20, 2016 11:43 pm

Jonas Linhedo escreveu:Depois que eu li, aqui no fórum, como os caras fazem campanha eleitoral no Brasil, eu não me surpreendo com mais nada. Agora é que deu vontade de trocar de País. A minha última cartada vai ser essa. Se não for agora, sinceramente, eu vou deixar essa zorra! Gostei dessa lei. Tem que botar o povo pra pensar. Se eu, o vendedor da esquina, o meu vizinho, o meu irmão, o meu primo, se a gente não fizer, eu tenho a mais absoluta convicção de que esses canalhas não vão fazer. Quem não leu o texto de como esses caras fazem pra se eleger, leia. Você vai ficar revoltado, como eu fiquei. E vai querer explodir tudo. Tome uma água, e volte pra comentar. Faça como eu fiz. Gostei dessa lei aqui. Nenhuma lei que vem deles, vem pra desenvolver, pra facilitar a nossa vida. O povo precisa, mais do que nunca, decidir os rumos da sua própria vida. Eu venho dizendo isso sempre, onde eu vou eu digo isso. Eu sou otário até onde eu quero. Projeto ANB, faz o seguinte: joga essas propostas de lei pra um advogado sério dá só o corpo de lei, e manda pro AVAAZ, o quanto antes. Depois, convoca todo mundo pra pressionar. Se deixar à vontade tudo isso aqui vai cair no esquecimento. É só uma sugestão. Grande abraço.

Olá, caro membro Jonas! É isso, mesmo. O negócio é revoltante! Mas, trabalhando todos juntos, vamos mudar o rumo do nosso País e trazer uma vida melhor pra todos nós. Enquanto os pessimistas de plantão ficam nos desestimulando, sempre com os choramingos do atraso, nós botamos a mão na massa e vamos em frente com toda a força. Essa Proposta de Lei visa justamente mais participação direta do povo. O atual sistema não dá ampla participação do povo, a não ser em momentos milimetricamente calculados por "eles" para esse fim. Não podemos esperar sempre pela boa vontade deles para que possamos ou não intervir naquilo que mais nos interessa: a nossa própria vida. E, copiando uma excelente frase sua, que ilustra bem essa Proposta: "O povo precisa, mais do que nunca, decidir os rumos da sua própria vida." Quanto ao AVAAZ, eu cheguei, inclusive, a comentar em outro tópico, que a lei não permite recolhimento de assinaturas para Projetos de Lei via virtual. A lei ordena que seja da forma física. Tanto é que o próprio MPF, com as suas brilhantes propostas anticorrução, enfatiza esse ponto em seu site. Temos que ter membros do Projeto ANB espalhados por todos os Estados do Brasil justamente para esse fim. Depois, como você bem frisou, convocaremos todos para pressionar a aprovação dos Projetos de Lei encaminhados. Muito obrigado pelas sugestões. Vamos seguir firmes e fortes, pois ainda temos muito trabalho pela frente. Grande abraço.
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Re: LEI PARA A FORMAÇÃO TRIMESTRAL DE COMISSÕES POPULARES PARA A DISCUSSÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

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